Uma análise das influências da Contrarreforma do Ensino Médio na Rede Federal de Educação a partir do caso do IFF
Palavras-chave:
, Formação Humana Integral, Instituto Federal FluminenseResumo
Após a promulgação da Lei n° 13.415/2017, conhecida como a Lei da "Reforma" do Ensino Médio, inúmeros problemas foram trazidos para a educação pública brasileira, dentre eles uma nova disposição curricular. Nesse sentido, objetivamos analisar como a referida Lei e os dispositivos legais suscitados por ela influenciam direta ou indiretamente a rede federal de educação, que se acreditava estar "intocada" por essa "reforma". Para tanto, utilizando como base o materialismo histórico-dialético, realizamos uma breve contextualização sociopolítica e histórica da referida lei, a fim de entender sua construção e implicações. Além disso, nos debruçamos sobre o NEM e suas possíveis influências nas DCNEPT e, portanto, na reformulação dos PPC do Instituto Federal Fluminense, nosso locus de pesquisa. Como esperado, encontramos nos PPC analisados: redução de carga horária do Núcleo Básico com exclusão ou diminuição massiva da carga horária de disciplinas como Filosofia e Sociologia. Com esses resultados, percebemos influência do NEM na reformulação dos PPC e como isso já está se mostrando extremamente problemático: impedir a formação humana integral de nossos/as estudantes, promovendo a captura de suas subjetividades em prol do projeto societário do capital em tempos de crise em um contexto de capitalismo dependente.Referências
ALVES, G. A. P. Trabalho e Subjetividade: o metabolismo social da reestruturação produtiva do capital. Marília: 2008.
ALTHUSSER, L. Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1980.
ALVES, U. A. et. al. Proletarização do trabalho docente e o notório saber: desafios e entraves para o resgate da valorização do professor. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 62-79, 2020.
ANDRADE, R. P.; SOUZA, R. A. A escola como aparelho ideológico do Estado na obra de Louis Althusser (1918-1990). Revista Communitas, v. 7, n. 15, 2023.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 01, de 05 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. D.O.U, Brasília, 05 de janeiro de 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578. Acesso em: 27 mar. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n° 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília: MEC, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/seb-1/pdf/leis/resolucoes_cne/rceb006_12.pdf. Acesso em: 27 mar. 2024.
BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Brasília, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11741.htm. Acesso em: 27 mar. 2024.
CAMPELO, C. L. F.; JOHANN, R. C.; PEREIRA, A. M. S. A Base Nacional Comum Curricular e a Reforma do Ensino Médio: uma crítica à luz do materialismo histórico. Revista Gesto-Debate. Campo Grande - MS, v. 21, n. 3, p. 31-64, jan./dez. 2021.
CARCANHOLO, M. D. O atual resgate crítico da teoria da dependência. Revista Trabalho, Educação, Saúde, Rio de Janeiro, v. 11 n. 1, p. 191-205, jan./abr. 2013
CASAGRANDE, A. L.; ALONSO, K. M. Ensino Médio e Educação a Distância: uma relação possível? Revista e-Curriculum, São Paulo, v.18, n.3, p. 1447-1465, jul./set. 2020.
CASTRO, M. R.; OLIVEIRA, I. F. “Mudar para que tudo fique como está”: a Reforma do Ensino Médio e o aprofundamento da dependência educacional no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em debate. Salvador, v. 14, n. 1, p. 309-330, abr. 2022.
CASTRO, M. R.; PESSANHA, L. O “Novo” Ensino Médio e a Rede Federal: uma análise inicial das tendências a partir da comparação entre o Colégio Pedro II e a Rede Estadual do Rio de Janeiro. Anais do III Simpósio EPT Sudeste, v. 1, n. 1, 2023.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. 5. ed. São Paulo: Loyola, 2008.
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. Projeto Pedagógico do Curso de Informática Integrado ao Ensino Médio. Campos dos Goytacazes, 2021. Disponível em: https://portal1.iff.edu.br/nossos-campi/bom-jesus-do-itabapoana/arquivos/documentos/ppc-tecnico-integrado-ao-ensino-medio-em-informatica_v3.pdf. Acesso em: 27 mar. 2024.
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio. Campos dos Goytacazes, 2016. Disponível em: https://cdd.iff.edu.br/documentos/resolucoes/2017/resolucao-23. Acesso em: 27 mar. 2024.
JINKINGS, I.; DORIA, K.; CLETO, M. (Orgs.). Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
KUENZER, A. Z. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D.; SANFELICE, J. L. (Orgs.). Capitalismo, trabalho e educação. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.
MANFRÉ, A. H. Cultura do empresário de si: a educação empresarial e a nova governamentalidade. Revista Sociais & Humanas, v. 35, n. 1, 2022.
MARINI, R. M. Subdesenvolvimento e revolução. 3.ed. Florianópolis: Insular, 2012.
MOTTA, V.; ANDRADE, M. C. Empresariamento da educação de novo tipo: mercantilização, mercadorização e subsunção da educação ao empresariado. Revista Desenvolvimento & Civilização, [S. l.], v. 1, n. 1, 2020.
NETA, A. A. C.; CARDOSO, B. L. C.; NUNES, C. P. Reformas educacionais no contexto pós-golpe de 2016. Revista Educação em Debate. Fortaleza, ano 40, n. 77, set./dez. 2018.
OLIVEIRA, T. F. A Educação Profissional e Tecnológica a partir das novas diretrizes: da precarização à privatização. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, v. 5, n. 2, 2021.
PAIXÃO, A. E. A Lei No 13.415/2017 e a Educação Profissional: uma análise dos caminhos da reforma nos Institutos Federais. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-graduação em Educação. Curitiba, 2023.
PEREIRA, N. F. F. A historicidade da dualidade na educação: a contrarreforma do ensino médio. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Centro de Educação, Programa de Pós-graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras.. Foz do Iguaçu, 2022.
PEREIRA, R. S.; MELLO, M. B.; SANTOS, C. C. F. Dualidade Estrutural e o Ensino Médio no Brasil. Rev. Bras. de Educ. de Jov. e Adultos, v. 7, 2019.
PINTO, G. L. H. et. al. Sobreviventes e náufragos: reflexões sobre Filosofia e Sociologia no Ensino Médio no contexto de disputas sociopolíticas contemporâneas. Acta Scientiarum. Education, v. 46, e68034, 2024.
RAMOS, M. N. Ensino Médio Integrado: da conceituação à operacionalização. Cadernos de Pesquisa em Educação - PPGE/UFES. Vitória/ES, v. 19, n. 39, p. 15-29, jan./jun. 2014.
RAMOS, M. N. Ensino Médio no Brasil Contemporâneo: coerção revestida de consenso no “Estado de Exceção”. Revista Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 2–11, 2019.
RAMOS, M.; PARANHOS, M. Contrarreforma do Ensino Médio: dimensão renovada da pedagogia das competências? Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 16, n. 34, p. 71-88, jan./abr. 2022.
SAFATLE, V. A economia é a continuação da psicologia por outros meios: sofrimento psíquico e o neoliberalismo como economia moral. Pg. 17-46. In: SAFATLE, V; SILVA JÚNIOR, N. DA; DUNKER, C. (orgs). Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.
SANTOMÉ, J. T. Currículo Escolar e Justiça Social: o cavalo de troia da educação. Porto Alegre: Penso, 2013.
SAVIANI, D.; GALVÃO, A. C. Educação na pandemia: a falácia do "ensino" remoto. Universidade e sociedade: projeto da Andes-Sindicato Nacional. Brasília, DF: Andes-Sindicato Nacional, 2021. Vol. 31, n. 67 (jan., 2021), p. 36-49. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/11890. Acesso em: 26 mar. 2024.
SILVA, A. M. A precarização do trabalho docente no século XXI: o precariado professoral e o professorado estável-formal sob a lógica privatista empresarial nas redes públicas brasileiras. 2018. 395p. Tese (Doutorado em Educação) –Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, 2018.
SILVA, A. V. M. Neotecnicismo - a Retomada do Tecnicismo em Novas Bases. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, [S. l.], v. 19, n. 1, p. 10–16, 2018.
SILVA, L. M.; CIASCA, M. I. F. L. História da Educação Profissional no Brasil: do período colonial ao governo Michel Temer (1500-2018). Educação Profissional e Tecnológica em Revista, v. 5, n° 1, 2021.
SILVA, L. M.; MELO, T. G. S.; NASCIMENTO, J. P. Ensino Médio Integrado e práticas integradoras: caminhos para a formação humana integral. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 8, p. 2–10, 2015.
WILLIMA, K. G. A Educação Básica mínima e os itinerários (de)formativos: como fica a formação da juventude brasileira? In: DICKMANN, I. (Org.). Entrelinhas da Educação. Diálogo Freiriano: Veranópolis, 2023.
WILLIMA, K. G.; CASTRO, M. R. Uma análise das influências da Contrarreforma do Ensino Médio na Rede Federal de Educação a partir do caso do IFF. Anais do III Simpósio EPT Sudeste - SIMEPT. São Paulo: IFSP, 2023. v. 1. p. 32-36.
WILLIMA, K. G.; SOUZA, L. S. M. P.; CASTRO, M. R. A escalada neoliberal conservadora e o “Novo” Ensino Médio: uma análise curricular comparada. Anais do Seminário de Educação, Diversidade e Direitos Humanos. [S. l.], v. 2, n. 1, p. 01–05, 2024.
WITTACZIK, L. S. Educação Profissional no Brasil: histórico. E-Tech: Atualidades Tecnológicas para Competitividade Industrial, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 77-86, 1º. sem., 2008.
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