População imigrante e educação intercultural na educação profissional e tecnológica: uma perspectiva de internacionalização na formação continuada
Palavras-chave:
imigrantes, interculturalidade, formação continuada, EPT, internacionalizaçãoResumo
Apresentamos a concepção de migração e educação como direitos fundamentais do ser humano, de modo que isso deve ser observado com especial atenção por governos e órgãos internacionais. No âmbito da educação profissional e tecnológica (EPT), os princípios que orientam os Institutos Federais geram compromisso para com o acesso e acolhimento da população migrante à sua estrutura, especialmente diante do fenômeno de interiorização da população imigrante internacional. Para isso, propomos que a educação deve se dar sob uma perspectiva intercultural, proporcionando uma visão plena de uma sociedade sob influência de um processo de migração e intercâmbio permanente. Esse processo se dá através da formação continuada dos docentes que, ao contemplar os conceitos caros à intercultura, ajudam a posicionar essa questão no centro do desenvolvimento institucional e educacional, possibilitando que essa integração atue na direção da internacionalização da instituição.Referências
BAENINGER, R.; DEMETRIO, N.; DOMENICONI, J. Imigração internacional na macrometrópole paulista: novas e velhas questões. Cadernos Metrópole, v. 22, n. 47, São Paulo: PUC-SP, p. 17-40, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n. 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
_______. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo Escolar: Microdados – 2020. Disponível em:< https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados>. Acesso em 08/08/2021.
_______. LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Conteúdo: Leis de diretrizes e bases da educação nacional – Lei no 9.394/1996 – Lei no 4.024/1961. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.
_______. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013: altera a Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília: Planalto Central, 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm>. Acesso em 05/11/2021.
______. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Lei de Migração. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm#:~:text=Art.,pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20para%20o%20emigrante>. Acesso em 03/11/2021.
______. SETEC/MEC. Levantamento das ações de internacionalização da Rede Federal de EPT e Resultados do GT de Políticas de Internacionalização. Brasília, 2018. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/maio-2018-pdf/87481-acoes-de-internacionalizacao/file>. Acesso em: 11/11/2021.
CANCLINI, N. G. Diferentes, desiguales y desconectados. Mapas de la Interculturalidad. Barcelona: Espanha: Gedisa, 2004.
CANDAU, V. M. F. Didática, Interculturalidade e Formação de professores: desafios atuais. Revista Cocar, Edição Especial, n.8.Belém: UEPA, p. 28 - 44, 2020.
____________. Formação continuada de professores: tendências atuais. In: Reali A.M. e MIZUKAMI, M. G. (Org.). Formação de professores: tendências atuais. São Carlos: EDUFSCAR, 1996.
CASTAÑO, F.J.G., RUIZ-MATAS, C. B. Mediación intercultural en sociedades multiculturales: hacia una nueva conceptualizacion. In: AGUADO, O. V.; GOMEZ, J. A. D. (Edit); ¿Es posible otro mundo? V Congreso de Escuelas de Trabajo Social. Huelva, Universidad de Huelva, p. 505 - 522, 2004.
CAVALCANTI, L., OLIVEIRA, A. T., TONHATI, T. A pandemia de COVID-19 e as migrações internacionais: impactos e desafios. In: BAENINGER, R., VEDOVATO, L.R., NANDY, S. (coord.). Migrações internacionais e a pandemia de Covid-19. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2020, p. 373-380.
CAVALCANTI, L.; OLIVEIRA, T.; MACEDO, M., Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório Anual 2020. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2020.
CIAVATTA, M.; FRIGOTTO, G.; RAMOS, M. A política de educação profissional no Governo Lula: um percurso histórico controvertido. Revista Educação e Sociedade, v. 26, n. 92, p. 1087-1113. Campinas: CEDES, 2005.
FRIGOTTO, G. A Universidade e a formação dos professores. Interagir: pensando a extensão, n. 3. Rio de Janeiro: UERJ, p. 93-100, 2003.
GENOVESE, A. Interculturalidade e reflexão pedagógica em contexto de mudança social - Entrevista a Antonio Genovese. Fórum Sociológico. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, Série II, n. 28, 2016.
HELD, D. A democracia, o estado-nação e o sistema global. Lua Nova, n. 23. São Paulo: CEDEC, p. 145-194, 1991.
JANNUZZI, P. M. Indicadores Sociais no Brasil. Campinas: Editora Alínea, 2017.
KNIGHT, J. Internationalization: Three Generations of Crossborder Higher Education. Nova Deli: India International Centre, 2012.
KNIGHT, J.; DE WIT, H. Internationalization of Higher Education: Past and Future. International Higher Education, n. 95. Boston: CIHE, p. 2 -4, 2018.
LÜDKE, M., MARLI, E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2ª edição. Rio de Janeiro: E.P.U., 2020.
MANACORDA, M. A. Marx e a pedagogia moderna. Campinas: Alínea, 2010.
MERINO, J. V. Educación intercultural: reto educativo-social para uma escuela inclusiva. Educación y Futuro, n. 29. Madri: Universidad Salesiana, p. 157-178, 2013.
MORAES, A. Direito constitucional. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MOURA, D. H. A formação de docentes para educação profissional e tecnológica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 1. Brasília: MEC, SETEC, p. 23 – 38, 2008.
PACHECO, E. Perspectivas da Educação Profissional técnica de nível médio - Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais. Brasília: Moderna, 2012.
RAMOS, M. N. Concepção de ensino médio integrado. 2008. Disponível em: <http://forumeja.org.br/go/sites/forumeja.org.br.go/files/concepcao_do_ensino_medio_integrado5.pdf>. Acesso em 12/11/2021.
SANTOS, B. S. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova, n. 39. São Paulo: CEDEC, p. 105-124, 1997.
TAYLOR, C. Politics of recognition. In: GUTMANN, A (org). Multiculturalism. Princeton: Princeton University Press, p. 25 - 74, 1994.
VENTURA, D. Migrar é um direito humano. Opera Mundi, 2014. Disponível em: <https://operamundi.uol.com.br/opiniao/33594/migrar-e-um-direito-humano>. Acesso em: 06/11/2021.
WALSH, C. Interculturalidad crítica y educación intercultural. In: VIAÑA, J.; TAPIA, L; WALSH, C. Construyendo Interculturalidad Crítica. La Paz, Instituto Internacional de Integración del Convenio Andrés Bello, p. 75-96, 2010.
WEISSMANN, L. Multiculturalidade, Transculturalidade, Interculturalidade. Construção Psicopedagógica, v. 26, n. 27. São Paulo: Sedes Sapientiae, p. 21-36, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n. 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
_______. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo Escolar: Microdados – 2020. Disponível em:< https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados>. Acesso em 08/08/2021.
_______. LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Conteúdo: Leis de diretrizes e bases da educação nacional – Lei no 9.394/1996 – Lei no 4.024/1961. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.
_______. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013: altera a Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília: Planalto Central, 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm>. Acesso em 05/11/2021.
______. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Lei de Migração. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm#:~:text=Art.,pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20para%20o%20emigrante>. Acesso em 03/11/2021.
______. SETEC/MEC. Levantamento das ações de internacionalização da Rede Federal de EPT e Resultados do GT de Políticas de Internacionalização. Brasília, 2018. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/maio-2018-pdf/87481-acoes-de-internacionalizacao/file>. Acesso em: 11/11/2021.
CANCLINI, N. G. Diferentes, desiguales y desconectados. Mapas de la Interculturalidad. Barcelona: Espanha: Gedisa, 2004.
CANDAU, V. M. F. Didática, Interculturalidade e Formação de professores: desafios atuais. Revista Cocar, Edição Especial, n.8.Belém: UEPA, p. 28 - 44, 2020.
____________. Formação continuada de professores: tendências atuais. In: Reali A.M. e MIZUKAMI, M. G. (Org.). Formação de professores: tendências atuais. São Carlos: EDUFSCAR, 1996.
CASTAÑO, F.J.G., RUIZ-MATAS, C. B. Mediación intercultural en sociedades multiculturales: hacia una nueva conceptualizacion. In: AGUADO, O. V.; GOMEZ, J. A. D. (Edit); ¿Es posible otro mundo? V Congreso de Escuelas de Trabajo Social. Huelva, Universidad de Huelva, p. 505 - 522, 2004.
CAVALCANTI, L., OLIVEIRA, A. T., TONHATI, T. A pandemia de COVID-19 e as migrações internacionais: impactos e desafios. In: BAENINGER, R., VEDOVATO, L.R., NANDY, S. (coord.). Migrações internacionais e a pandemia de Covid-19. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2020, p. 373-380.
CAVALCANTI, L.; OLIVEIRA, T.; MACEDO, M., Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório Anual 2020. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2020.
CIAVATTA, M.; FRIGOTTO, G.; RAMOS, M. A política de educação profissional no Governo Lula: um percurso histórico controvertido. Revista Educação e Sociedade, v. 26, n. 92, p. 1087-1113. Campinas: CEDES, 2005.
FRIGOTTO, G. A Universidade e a formação dos professores. Interagir: pensando a extensão, n. 3. Rio de Janeiro: UERJ, p. 93-100, 2003.
GENOVESE, A. Interculturalidade e reflexão pedagógica em contexto de mudança social - Entrevista a Antonio Genovese. Fórum Sociológico. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, Série II, n. 28, 2016.
HELD, D. A democracia, o estado-nação e o sistema global. Lua Nova, n. 23. São Paulo: CEDEC, p. 145-194, 1991.
JANNUZZI, P. M. Indicadores Sociais no Brasil. Campinas: Editora Alínea, 2017.
KNIGHT, J. Internationalization: Three Generations of Crossborder Higher Education. Nova Deli: India International Centre, 2012.
KNIGHT, J.; DE WIT, H. Internationalization of Higher Education: Past and Future. International Higher Education, n. 95. Boston: CIHE, p. 2 -4, 2018.
LÜDKE, M., MARLI, E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2ª edição. Rio de Janeiro: E.P.U., 2020.
MANACORDA, M. A. Marx e a pedagogia moderna. Campinas: Alínea, 2010.
MERINO, J. V. Educación intercultural: reto educativo-social para uma escuela inclusiva. Educación y Futuro, n. 29. Madri: Universidad Salesiana, p. 157-178, 2013.
MORAES, A. Direito constitucional. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MOURA, D. H. A formação de docentes para educação profissional e tecnológica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 1. Brasília: MEC, SETEC, p. 23 – 38, 2008.
PACHECO, E. Perspectivas da Educação Profissional técnica de nível médio - Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais. Brasília: Moderna, 2012.
RAMOS, M. N. Concepção de ensino médio integrado. 2008. Disponível em: <http://forumeja.org.br/go/sites/forumeja.org.br.go/files/concepcao_do_ensino_medio_integrado5.pdf>. Acesso em 12/11/2021.
SANTOS, B. S. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova, n. 39. São Paulo: CEDEC, p. 105-124, 1997.
TAYLOR, C. Politics of recognition. In: GUTMANN, A (org). Multiculturalism. Princeton: Princeton University Press, p. 25 - 74, 1994.
VENTURA, D. Migrar é um direito humano. Opera Mundi, 2014. Disponível em: <https://operamundi.uol.com.br/opiniao/33594/migrar-e-um-direito-humano>. Acesso em: 06/11/2021.
WALSH, C. Interculturalidad crítica y educación intercultural. In: VIAÑA, J.; TAPIA, L; WALSH, C. Construyendo Interculturalidad Crítica. La Paz, Instituto Internacional de Integración del Convenio Andrés Bello, p. 75-96, 2010.
WEISSMANN, L. Multiculturalidade, Transculturalidade, Interculturalidade. Construção Psicopedagógica, v. 26, n. 27. São Paulo: Sedes Sapientiae, p. 21-36, 2018.
Downloads
Publicado
2022-08-19
