Educação para a Cidadania Fiscal: um Contributo para a Formação Integral dos Estudantes da Educação Profissional e Tecnológica

Resumo

 RESUMOUma das principais finalidades dos tributos é viabilizar o cumprimento pelo Estado da sua função social. Entretanto, no Brasil quando o assunto é tributação percebe-se muita insatisfação por parte dos cidadãos. Buscando despertar nos cidadãos comportamentos comprometidos com a cidadania fiscal, foi implementado nas três esferas de governo o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Considerando a convergência entre os princípios norteadores das propostas educativas da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) com os princípios formativos da Educação Fiscal proposta pelo PNEF, em relação à formação integral dos estudantes, esta pesquisa buscando explorar alternativas para auxiliar a abordagem do tema pelos professores, apresenta como objetivo geral a proposta de introdução da temática Educação Fiscal na EPT, por meio de um produto educacional no formato de cartilha, a ser trabalhado de forma transversal e interdisciplinar, visando o fortalecimento da cidadania fiscal e contribuindo assim para a formação integral dos alunos. A pesquisa, de natureza aplicada, utilizou-se de estudo exploratório com abordagem qualitativa. A análise dos resultados foi descritiva e reflexiva com algumas técnicas quantitativas para a mensuração dos dados. Constatou-se que tanto os discentes quanto os docentes consideraram que a abordagem dessa temática é muito importante para a formação dos estudantes, compreendendo-se que é possível e pertinente trabalhar com a temática Educação Fiscal na educação formal.