Educação prisional e seus impactos na reintegração social do sujeito: uma revisão bibliográfica sobre as práticas educacionais nas instituições penitenciárias
DOI:
https://doi.org/10.47734/Palavras-chave:
Prisão, Ensino, Educação prisionalResumo
A sociedade contemporânea utiliza ferramentas que possibilitam a difusão mascarada de mecanismos de controle centralizados nas mãos de poucos indivíduos. A prisão, que continuamente é alvo do exercício de uma autoridade reacionária, apresenta-se atualmente como local onde o sujeito é punido por suas ações passadas, mas, também, reformulado para o retorno à vida comunitária por meio de ações educativas. O objetivo principal foi investigar os impactos psicossociais decorrentes da implementação de práticas educacionais no sistema penitenciário brasileiro e a importância da educação para a reintegração do indivíduo. Para isso, a metodologia abordada foi a revisão de 14 artigos retirados das plataformas SciELO e PePsic. Para seleção e categorização dos conteúdos, utilizou-se a Análise de Conteúdo de Bardin. Conclui-se que as condições oferecidas para a educação dos encarcerados demonstram-se precárias e incondizentes com o seu propósito de reintegração social. Com isso, nota-se a importância da adaptação do modelo escolar tradicional para uma instituição penal/educativa em que o educando assume o papel de protagonista, visando a ressignificação das experiências deste. Assim, a Psicologia assume papel fundamental em integrar ensino e alunos em ações que abandonem a punição em favor da aprendizagem do sujeito.
Referências
ANDRIOLA, Wagner Bandeira. Ações de formação em EJA nas prisões: o que pensam os professores do sistema prisional do Ceará? Revista Educação & Realidade, vol. 38., n. 01, p. 179-204, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/h7PxbDjyRGDzDhMQrWQKSty/. Acesso em: 09 ago. 2025.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Ed. 70, 1977.
BESSIL, Marcela Haupt; MERLO, Álvaro Roberto Crespo. A Prática Docente de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Prisional. Revista Psicologia Escolar e Educacional, vol. 21, n. 02, p. 285-293, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3539201702121115. Acesso em: 29 jul. 2025.
BONFIM, Francisca; ROSSATO, Maristela. A expressão da subjetividade na atuação em psicologia escolar. Revista Psicologia: Ciência e Profissão, vol. 43, e246666, p. 1-16, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703003246666. Acesso em: 14 ago. 2025.
CAMPOS, Livia Rezende Miranda et al. A revisão bibliográfica e a pesquisa bibliográfica numa abordagem qualitativa. Cadernos da Fucamp, vol. 22, n. 57, p. 96-110, 2023. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/3042. Acesso em: 29 mar. 2025.
CAVALCANTE, Livia Teixeira Canuto; OLIVEIRA, Adélia Augusta Souto de. Métodos de revisão bibliográfica nos estudos científicos. Psicologia em Revista, vol. 26, n. 01, p. 83-102, 2020. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-11682020000100006. Acesso em: 27 mar. 2025.
CAZAROTTO, Paula da Rosa et al. Controle e sanção na reintegração social: o papel da psicologia no contexto prisional. São Paulo: Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciência e Educação, 2024. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/16095. Acesso em: 12 ago. 2025.
CHEVITARESE, Leandro; PEDRO, Rosa Maria Leite Ribeiro. Da sociedade disciplinar à sociedade de controle: a questão da liberdade por uma alegoria de Franz Kafka, em O processo, e de Phillip Dick, em Minority Report. Revista Estudos de Sociologia, vol.1, n. 8, p. 129-162, 2002. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revsocio/article/view/235443. Acesso em: 03 mar. 2025.
COSTA, Rogério da. Sociedade de Controle. Revista São Paulo em Perspectiva, vol. 18, n.1, p. 161-167, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000100019. Acesso em: 01 mar. 2025.
CORDEIRO, Euzane Maria; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de. Práticas pedagógicas Inclusivas na Educação de Jovens e Adultos. Cadernos da Fucamp, vol. 13, n. 18, p. 128-142, 2014. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/395. Acesso em: 21 fev. 2025.
CUNHA, Elizangela Lelis da. Ressocialização: o desafio da educação no sistema prisional feminino. Cadernos CEDES, vol. 30, n. 81, p. 157-178, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-32622010000200003. Acesso em: 09 ago. 2010.
DELEUZE, Gilles. Conversações: 1972-1990. Rio de Janeiro: Ed. 34, p. 219-226, 1992.
DE MAEYER, Marc. A educação na prisão não é uma mera atividade. Revista Educação & Realidade, vol. 38, n. 01, p. 33-49, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/dh4zJZ6tdWTRQmMRGDY3SvF/abstract/?lang=pt. Acesso em: 08 mar. 2025.
DIAS, Érika. A educação e a escola. Para que servem as escolas?. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, vol. 31, n. 120, p. 621-629, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362023003101201. Acesso em: 15 fev. 2025.
DONEGÁ, Magda Sílvia. As relações humanas nas prisões e suas implicações para a Educação de Jovens e Adultos. Obutchénie: Revista de didática e psicologia pedagógica, vol. 06, n. 03, p. 858-874, 2022. Disponível em: http://doi.org/10.14393/OBv6n3.a2022-67186. Acesso em: 07 mar. 2025.
FRANÇA, Rosilene Marques Sobrinho de. Encarceramento e educação prisional em tempos de neoliberalismo e conservadorismo no Brasil. Revista Educação e Sociedade, vol. 44, e268702, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES.268702. Acesso em: 29 jul. 2025.
FERREIRA, Marylin Regal; ALVES, José Matias; PALMEIRÃO, Cristina. Meritocracia, excelência e exclusão escolar: uma scoping review. Cadernos de Pesquisa – Educação Básico, Cultura, Currículo [online], vol. 53, e10250, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980531410250. Acesso em: 15 fev. 2025.
GALVÃO, Taís Freire; PEREIRA, Maurício Gomes. Revisões sistemáticas e outros tipos de síntese: comentários à série metodológica publicada na Epidemiologia e Serviços de Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde: revista do Sistema Único de Saúde do Brasil [online], vol. 31, n. 03, e2022422, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ress/a/Y9kdncBVqh4bHx9CBN8xHCd/?lang=pt. Acesso em: 07 mai. 2025.
GARCIA, Georgia Peracchi; PICON, Fernanda Hampe. Relato de Experiência: Grupo de Leitura na Cadeia Pública de Porto Alegre. Revista Estudos e Pesquisas em Psicologia, vol. 24, e83484, 2024. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812024000100804&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 10 ago. 2025.
GESSER, Marivete et al. Educação de Jovens e Adultos e Psicologia: intervenções e saberes. Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais, vol. 11, n. 02, p. 388-398, 2016. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082016000200009. Acesso em: 11 ago. 2025.
GHANEM, Elie. A educação na mudança social: lugar central, lugar secundário e lugar nenhum. Educar em Revista, n. 45, p. 213-229, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40602012000300015. Acesso em: 15 fev. 2025.
GOMES, Claudia; SOUZA, Vera Lucia Trevisan de. Educação, psicologia escolar e inclusão: aproximações necessárias. Revista Psicopedagogia, vol. 28, n. 86, p. 185-193, 2011. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84862011000200009. Acesso em: 16 fev. 2025.
IRELAND, Timothy Denis; LUCENA, Helen Halline Rodrigues de. Educação e trabalho em um centro de redução feminina: um estudo de caso. Cadernos CEDES, vol. 36, n. 98, p. 61-78, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016162651. Acesso em 04 ago. 2025.
IRELAND, Timothy Denis; LUCENA, Helen Halline Rodrigues de. O presídio feminino como espaço de aprendizagens. Revista Educação & Realidade, vol. 38, n. 01, p. 113-136, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/sX4Hd5wtjskvSbhzmhdVyBk/. Acesso em: 10 ago. 2025.
OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de. A educação escolar nas prisões: uma análise a partir das representações dos presos da penitenciária de Uberlândia (MG). Revista Educação e Pesquisa, vol. 39, n. 04, p. 955-967, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-97022013005000017. Acesso em: 02 ago. 2025.
OLIVEIRA, Pedro Afonso de; MARTIN, Maria Aparecida Fernandes. Relato de experiência: psicodrama, educação e cárcere - encruzilhadas emergentes. Revista Estudos e Pesquisas em Psicologia, vol. 24, e83530, 2024. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812024000100807. Acesso em: 10 ago. 2025.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. A prisão: instituição educativa?. Cadernos CEDES, vol. 36, n. 98, p. 43-59, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016162569. Acesso em: 02 ago. 2025.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano; JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A educação na prisão como política pública: entre desafios e tarefas. Revista Educação & Realidade, vol. 38, n. 01, p. 51-69, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/V5W4MGrPhHnWn4HGNKcrs5L/. Acesso em: 29 jul. 2025.
PAULA, Brenda da Silva; VARGAS, Thamyres Bandoli Tavares. A inserção do psicólogo nas escolas públicas brasileiras: uma compreensão da efetivação da lei 13.935/2019. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, vol. 09, n. 09, p. 3795-3812, 2023. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/11462. Acesso em: 15 ago. 2025.
PRATA, Maria Regina dos Santos. A produção da subjetividade e as relações de poder na escola: uma reflexão sobre a sociedade disciplinar na configuração social da atualidade. Revista Brasileira de Educação, n. 28, p. 108-115, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782005000100009. Acesso em: 27 fev. 2025.
RODRIGUES, Gabrielli Tochetto et al. Psicologia e educação de jovens e adultos:
um desafio em construção. Revista Psicologia Escolar e Educacional, vol. 18, n. 01, p. 181-184, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-85572014000100020. Acesso em: 11 ago. 2025.
SAMPAIO, Rosana Ferreira; MANCINI, Marisa Cotta. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Revista Brasileira de Fisioterapia, vol. 11, n. 01, p. 83-89, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-35552007000100013. Acesso em: 13 mai. 2025.
SILVA, Naiane Cristina; CARVALHO, Beatriz Girão Enes. Compreendendo o processo de inclusão escolar no Brasil na perspectiva dos professores: uma revisão integrativa. Revista Brasileira de Educação Especial, vol. 23, n. 02, p. 293-308, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-65382317000200010. Acesso em: 16 fev. 2025.
SILVA, Roberto da. A eficácia sociopedagógica da pena de privação da liberdade. Revista Educação e Pesquisa, vol. 41, n. 01, p. 33-48, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-97022015011381. Acesso em: 10 ago. 2025.
SOUZA, Maria Celeste Reis Fernandes de; NONATO, Eunice Maria Nazareth; FONSECA, Maria da Conceição Ferreira Reis. Cenários da Educação de mulheres jovens e adultas em situação de privação de liberdade no contexto brasileiro. Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, vol. 28, n. 108, p. 811-832, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362020002801758. Acesso em: 10 ago. 2025.
VIEIRA, Elizabeth de Lima Gil. A cultura da escola prisional: entre o instituído e o instituinte. Revista Educação & Realidade, vol. 38, n. 01, p. 93-112, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/b8WtyLXhVVBJ8SGqqhXFVVR/. Acesso em: 04 ago. 2025.
VASCONCELOS, Michele de Freitas Faria de et al. Os limbos felizes da não-identidade: tensões e implicações. Revista Mal Estar e Subjetividade, vol. 11, n. 3, 1217-1264, 2011. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-61482011001300013. Acesso em: 05 mar. 2025.
WACQUANT, Loïc. O lugar da prisão na nova administração da pobreza. Traduzido por Paula Miraglia e Hélio de Mello Filho. Revista Novos Estudos, ed. 80, p. 9-19, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-33002008000100002. Acesso em: 07 mar. 2025.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Iluminart

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.