Formação de professores sob hegemonia neoliberal: a Resolução CNE/CP nº 2/2019 como marco do retrocesso contemporâneo

Resumo

A formação de professores no Brasil, especialmente a partir da década de 1990, tem sido reconfigurada sob a influência de concepções pedagógicas alinhadas à racionalidade neoliberal, redefinindo as relações entre educação, Estado e sociedade. Nesse contexto, a educação pública passa a ser progressivamente orientada por princípios como performatividade, responsabilização individual e adequação às demandas do mercado, produzindo impactos na formação teórica e crítica dos docentes. Diante desse cenário, o presente trabalho analisa a Resolução CNE/CP nº 2/2019, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais e a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores (BNC-Formação), identificando em que medida ela sistematiza e aprofunda concepções neoliberais, neotecnicistas e neoconstrutivistas na formação docente brasileira. Trata-se de um estudo de natureza bibliográfica e documental, fundamentado na perspectiva histórico-dialética, que toma o referido documento como expressão de disputas políticas e pedagógicas. A análise é orientada pelas categorias de centralidade das competências, relação teoria–prática, concepção de docência e mecanismos de regulação e controle, buscando evidenciar os fundamentos que sustentam o atual modelo formativo. Os resultados indicam que a Resolução sistematiza e aprofunda tendências associadas ao neotecnicismo e ao neoconstrutivismo, contribuindo para a reconfiguração da formação docente em direção a uma racionalidade instrumental.